As 2.338 escolas da Rede Estadual receberão, nesta segunda-feira (13/5), os valores mensais de autonomia financeira, que somam mais de R$ 10 milhões. Os recursos podem ser utilizados em despesas que garantem o funcionamento e a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares.
Dentre as destinações possíveis para os valores, estão aquisição de móveis e equipamentos e material didático-pedagógico e administrativo; realização de pequenos reparos; adequações e serviços necessários à manutenção; conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar; implementação de projeto pedagógico; e desenvolvimento de atividades educacionais.
“O repasse é importante para as escolas neste momento em que estamos somando esforços para a retomada das atividades escolares pedagógicas e do acolhimento na Rede”, explica a secretária da Educação, Raquel Teixeira.
Com a descentralização do recurso, é possível viabilizar, de forma ágil e transparente, a execução financeira para a manutenção e os investimentos necessários ao funcionamento das unidades escolares. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) tem mantido os pagamentos aos fornecedores, como os terceirizados, e já anunciou o pagamento do vale-refeição em 20 de maio, mantendo a regularidades dos compromissos.
