A implantação da Casa da Mulher Brasileira em Caxias do Sul, que tinha prazo estipulado para a conclusão do processo licitatório e início das obras até 1º de julho, após a finalização dos projetos e a assinatura do contrato, foi prorrogada e segue agora até 30 de setembro. A alteração foi definida em reunião realizada na última quarta-feira (17), no Ministério das Mulheres, que contou com a participação da vereadora Rose Frigeri (PT).
Segundo a parlamentar, apesar da prorrogação do prazo, permanece a exigência de que o governo estadual apresente a documentação já encaminhada pelo município e as adequações necessárias até o fim deste mês, enquanto o prazo para o início da licitação foi ampliado. Rose destaca a necessidade de articulação diante das preocupações para garantir o cumprimento dos prazos. De acordo com ela, as cobranças devem seguir sendo realizadas, enquanto o governo do Estado garantiu que os documentos serão entregues dentro do prazo estabelecido.
Conforme divulgado anteriormente, foram concluídas as etapas de sondagem do solo e de topografia do terreno. Procurado pela reportagem nesta sexta-feira (19), o subsecretário de Obras do Estado, Giovane Wickert, ressaltou que, no momento, os projetos estão em fase de transferência via sistema e que, em paralelo, ocorre a elaboração final do orçamento da obra. Além disso, os ajustes no Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), que haviam passado por análise e aprovação do Corpo de Bombeiros e estavam em avaliação pela Prefeitura de Caxias do Sul, foram aprovados.
O projeto deve ser encaminhado ao Governo Federal para análise técnica e à Caixa Econômica Federal, responsável pelo acompanhamento do convênio firmado entre Estado, União e Município. Nessa etapa, eventuais adequações ainda poderão ser solicitadas. Concluídas as fases técnicas e legais, o processo seguirá para licitação, respeitando os prazos da Central de Licitações do Estado. Após a homologação do certame, será realizada a contratação da empresa vencedora, que passará pelo período de mobilização antes do início efetivo das obras.
No início deste mês de junho, os vereadores aprovaram o projeto de lei que autoriza a cessão gratuita de uma área do Município ao Estado do Rio Grande do Sul para a implantação da Casa da Mulher Brasileira.
