Em 2026, a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) de Caxias do Sul, a partir de denúncias encaminhadas pela população, realizou ações de fiscalização que resultaram na constatação de oito veículos efetuando o transporte de estudantes de forma irregular, sem o devido cadastro junto ao Município para a prestação desse serviço.
No dia 13 de maio, os fiscais localizaram uma minivan Zafira ocupada por oito crianças, além do condutor. Haviam dois alunos no banco dianteiro do carona e seis dividiam espaço no banco traseiro. Uma menina, de dois anos, estava no colo de outra criança.
O flagrante ocorreu em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Ilda Barazzetti, no bairro Santa Fé. Constatou-se que o condutor fazia transporte clandestino remunerado, levando alunos para quatro escolas e uma creche, nos turnos da manhã e da tarde. Pelas denúncias, ele e a esposa estariam prestando serviço de forma irregular entre os bairros Santa Fé e Belo Horizonte, usando a Zafira, um Gol e um Civic.
Nesse mesmo dia, localizaram também o condutor de um Palio Weekend também fazendo transporte clandestino. Eles transportava três crianças com diferentes uniformes de escolas.
Conforme o Artigo 231, inciso VIII, do Código de Trânsito Brasileiro, o transporte sem licença da SMTTM é infração gravíssima. A penalidade prevê ao condutor multa de R$ 293,47, recolhimento do veículo e 7 pontos na CNH.
Denúncias devem ser feitas à SMTTM pelo telefone: 3290.3900.
