O governo do Rio Grande do Sul instituiu um novo modelo de cofinanciamento intersetorial voltado ao fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres nos municípios gaúchos. A iniciativa é coordenada pela Secretaria da Mulher (SDM), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), e integra o Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres, lançado em março pelo governador Eduardo Leite (PSD).
O investimento total previsto é de R$ 17,1 milhões, com recursos da SDM e operacionalização conjunta entre as duas secretarias. O objetivo é ampliar as ações de prevenção à violência contra a mulher, fortalecer a rede socioassistencial de atendimento e acolhimento e garantir maior efetividade das políticas públicas nos municípios.
Segundo a secretária da Mulher, Ana Costa, a medida busca fortalecer a atuação municipal e ampliar as estratégias locais de proteção às mulheres. Conforme ela, os municípios poderão criar ou reforçar organismos de políticas públicas voltados às mulheres, ampliando o atendimento nos territórios.
Os recursos poderão ser utilizados para custeio da estrutura da rede de proteção, incluindo aquisição de equipamentos, veículos, bens de consumo e contratação de serviços. Também será permitido investir em campanhas educativas, capacitação de profissionais, pagamento de equipes de atendimento e parcerias com Organizações da Sociedade Civil para oferta de serviços socioassistenciais.
Ana Costa destacou ainda que os planos de trabalho apresentados pelos municípios passarão por avaliação e monitoramento do Estado. A proposta, segundo a secretária, é construir um sistema mais integrado e protetivo, garantindo que as mulheres tenham acesso mais qualificado aos serviços de acolhimento e proteção em todo o Rio Grande do Sul.
