A Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan) concluiu, nesta terça-feira (19), a fase de análise de recursos e contrarrecursos apresentados pelos dois consórcios mais bem colocados na licitação das obras do Lado Ar do Aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul. Após a reavaliação, o consórcio liderado pela Terracom Construções, de São Paulo, que inicialmente ocupava a segunda colocação, passou a liderar o certame. Na análise preliminar, o vencedor havia sido o consórcio Aero Caxias, liderado pela Construtora Artec S/A, de Brasília.
O consórcio liderado pela Terracom obteve nota 79,90, seguido pela Artec S/A, com 78,65. As demais participantes receberam notas de 51,46, 38,85 e 29,92. Com a nova classificação, a empresa melhor colocada deverá apresentar a documentação exigida no edital para continuidade do processo licitatório.
Conforme o secretário da pasta, Marcus Vinicius Caberlon, a análise jurídica foi conduzida pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), o que resultou na contestação de atestados técnicos e na inversão das classificações. Caberlon explica que, após a apresentação da documentação pela empresa vencedora, será aberto um novo prazo para recursos.
Na última semana, o Governo Federal destinou R$ 50 milhões para as obras do terminal. O valor foi depositado diretamente em uma conta do município destinada à construção do aeroporto. O montante se soma a outros R$ 10 milhões liberados em abril para a contratação de uma empresa de gerenciamento ambiental de flora, além de R$ 563 mil remanescentes da etapa de contratação dos projetos. Outros R$ 15 milhões, previstos no orçamento de 2025, já haviam sido repassados ao município em dezembro.
Os recursos estão previstos desde 2019, a partir de um convênio firmado entre a Prefeitura de Caxias do Sul e o Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). O investimento total previsto para o Aeroporto de Vila Oliva é de R$ 146 milhões.
