O novo projeto de concessão da Maesa foi protocolado pelo município em outubro do ano passado e, após pouco mais de sete meses, a Prefeitura de Caxias do Sul ainda aguarda a aprovação por parte do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). A proposta foi encaminhada para revisão dos estudos técnicos, econômicos e financeiros, além da definição da ocupação do espaço, agora denominado Setor Leste da Maesa, para avaliação, apreciação e possíveis apontamentos do Tribunal.
A estimativa da Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan) era de que o processo fosse concluído em até 60 dias após o encaminhamento, considerando que o projeto representa uma reformulação da proposta inicial. Procurado pela reportagem sobre o andamento da análise, o TCE informou que o processo referente à concessão dos serviços e das obras de restauro da Maesa teve atualização mais recente em 11 de fevereiro, com a conclusão da análise técnica a partir da documentação apresentada pela equipe responsável.
Já em 5 de março, foi concluído o parecer do Ministério Público de Contas. Atualmente, o processo está sob análise do conselheiro-relator. Ainda conforme o Tribunal, embora a estimativa inicial previsse um prazo em torno de 60 dias, o processo passa por diferentes etapas que podem demandar novas documentações e, consequentemente, alterar o prazo para conclusão.
O secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Marcus Vinicius Caberlon, destaca a expectativa em torno de um retorno positivo por parte do TCE e afirma que a Prefeitura aguarda o avanço dos trâmites. Caberlon ressalta que, após o retorno do projeto, adequações poderão ser feitas a partir dos apontamentos do Tribunal e, posteriormente, o edital será publicado. Ele relembra ainda que o projeto não sofrerá intercorrências em razão do decreto de corte de gastos do município, já que, em um primeiro momento, o investimento será realizado pelo setor privado. Somente após o início da operação haverá contrapartidas do poder público.
O projeto reformulado prevê a divisão do complexo em três setores: o Leste, destinado à concessão; a parte Central, que abrigará o Museu do Trabalho, a ser viabilizado por meio da Lei de Incentivo à Cultura; e o Oeste, já ocupado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), reservado ao poder público para a instalação de outras secretarias.
A concessão, prevista para 28 anos, contempla obras e reformas nos blocos localizados no lado Leste da Maesa, além dos serviços de gestão, operação, manutenção e conservação da área. O prazo estimado para a conclusão das obras é de 36 meses. As mudanças no projeto foram aprovadas pela Comissão Especial de Acompanhamento do Uso e Gestão do Complexo Cultural e Turístico.
