Preocupados com os desafios que afetam diretamente o agro brasileiro, como propostas legislativas em andamento, os impactos da guerra no Oriente Médio, desastres climáticos em diversos estados, especialmente no Rio Grande do Sul, juros altos e a queda no preço das commodities, senadores buscam acelerar a análise do Projeto de Lei (PL 5122/23). A proposta destina recursos do Fundo Social do pré-sal para auxiliar produtores rurais a renegociar dívidas, principalmente aqueles atingidos por eventos climáticos.
O projeto já foi aprovado pela Câmara e agora está no Senado. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), disse que a ideia é votar a matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) até o dia 28 de abril, isso, se o Ministério da Fazenda não apresentar uma alternativa dentro desse prazo.
O assunto foi destaque no Jornal da Caxias desta sexta-feira (17), que ouviu o deputado gaúcho Alceu Moreira (MDB). Segundo ele, há uma sinalização de que o projeto pode ser votado de forma terminativa na comissão, ou seja, sem precisar passar pelo plenário do Senado. Para o deputado, o cenário atual é de crise, preços baixos das commodities, aumento no custo de insumos por causa da guerra e queda na renda do produtor agravam ainda mais o endividamento no campo.
Além de Alceu Moreira, também participam das negociações o deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O grupo tem alertado para as dificuldades da próxima safra, como o alto custo de produção, juros elevados, endividamento dos agricultores e a redução no apoio ao seguro rural.
Pelo texto do projeto, a ideia é usar cerca de R$ 30 bilhões do Fundo Social do pré-sal para ajudar na redução dos juros e permitir o parcelamento das dívidas por até 10 anos, com até 36 meses de carência, dependendo do perfil da dívida e da capacidade de pagamento do produtor.
As taxas de juros previstas são de 3,5% ao ano para produtores do Pronaf, 5,5% para o Pronamp e 7,5% para os demais.
Acompanhe a entrevista com o deputado federal Alceu Moreira (MDB) durante o programa Jornal da Caxias desta sexta-feira (17), aos jornalistas Tales Armiliato e Noriana Behrend acessando o Canal Caxias Play do YouTube .
