A Receita Estadual deflagrou a Operação Signum na Serra Gaúcha, nesta quarta-feira (15). O foco da ação foi sobre empresas do segmento de autopeças, que possuem indícios de sonegação de ICMS, práticas de concorrência desleal e comercialização de mercadorias sem emissão de nota fiscal. As operações totalizam R$ 40 milhões de prejuízos aos cofres públicos.
O delegado da Receita Estadual em Caxias do Sul, Magno Friedrich, aponta que existem indícios de subfaturamento, com notas abaixo do valor que os produtos foram comercializados. Ao mesmo tempo, há análise do uso de laranjas para abertura de novos CNPJ’s. Os documentos foram apreendidos e vão ser analisados pelos auditores fiscais.
Os municípios em que há empresas alvo da operação não foram divulgados, mas nenhuma atividade de busca e apreensão foi realizada em Caxias. Todo procedimento é coordenado pelo Grupo Especializado Setorial de Veículos, Autopeças e Pneumáticos, vinculado à Delegacia da Receita Estadual em Caxias do Sul. Nove auditores-fiscais, três analistas tributários fizeram parte das equipes que foram às ruas nesta quarta, com apoio da Brigada Militar.
De acordo com o Governo do Estado, novas operações, em diversos setores, estão previstas para os próximos meses. O objetivo é combater a sonegação fiscal e práticas de concorrência desleal entre empresas.
