A deputada federal Denise Pessôa (PT) protocolou o projeto para criação do Benefício Assistencial de Amparo à Família do Beneficiário Falecido, na quinta-feira (2). A iniciativa é voltada especificamente aos cuidadores e dependentes de pessoas que recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), para que no caso de falecimento do beneficiário eles sigam recebendo o valor. No entanto, a medida prevê que o pagamento seja por tempo determinado: de quatro a 12 meses.
A parlamentar justifica que a iniciativa é necessária àquelas pessoas responsáveis por cuidar de idosos ou portadores de deficiência e acabam abandonando seus empregos. Logo, elas criam dependência do BPC. Denise explica que a maioria desses casos se referem a mães e mulheres, que além de conviver com o luto, ficam desamparadas financeiramente. Por isso, o projeto prevê um período de até 12 meses, tempo de readaptação e recolocação no mercado de trabalho.
Para estar apto a receber o benefício, a pessoa precisará estar inscrita como cuidadora e dependente do favorecido. O projeto de lei nº 1583/2026 também atualiza o Programa Bolsa Família, onde inclui o novo direito no cálculo da renda per capita familiar. A proposta começa a tramitar no Congresso Nacional, onde ele vai precisar passar por diversas comissões e pode sofrer alterações. Estima-se que em todo país, mais de seis milhões de pessoas recebam o BPC. O valor de um salário mínimo é pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
