Começa na próxima terça-feira (1) o período para a Declaração Anual de Rebanho, referente ao ano de 2026. O prazo segue até o dia 30 de junho. A declaração funciona como um registro da população animal nas propriedades rurais. A partir dessas informações, é possível dimensionar a produção de cada região e auxiliar na elaboração de políticas públicas voltadas ao setor agropecuário.
Além disso, os dados também são importantes para manter o status sanitário do Estado, já que servem de base para programas de saúde animal.
Neste ano, a expectativa é receber cerca de 358 mil declarações em todo o Rio Grande do Sul e aproximadamente 3 mil em Caxias do Sul. O médico veterinário e fiscal estadual agropecuário, Giuliano Orlandi Suzin, destaca que no ano passado apenas cerca de 50% dos produtores do município realizaram a declaração dentro do período.
Suzin reforça que os produtores que não fizerem a declaração dentro do prazo devem procurar a inspetoria ou o escritório de defesa agropecuária de referência para regularizar o cadastro. Quem não cumprir a obrigação pode ter a movimentação de animais bloqueada e ainda receber autuação, que pode ser uma advertência para quem é primário ou multa em caso de reincidência.
A declaração inclui o preenchimento de um formulário com dados de identificação do produtor e informações gerais sobre a propriedade e o rebanho. Desde setembro de 2023, o envio pode ser feito pela internet, por meio do sistema Produtor Online.
Também é possível preencher os formulários em PDF ou realizar o procedimento presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com auxílio dos servidores da Seapi e assinatura digital utilizando a senha do Produtor Online.
Além do formulário de identificação do produtor e da propriedade, devem ser preenchidos formulários específicos para cada espécie criada no estabelecimento, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes e abelhas, entre outros.
