A reestruturação de setores do Legislativo caxiense também entrou e foi aprovada na pauta das sessões extraordinárias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, nesta quinta-feira (12).
A matéria inseriu na estrutura organizacional da Câmara o novo setor de Compras e Contratações e a Escola do Legislativo, com o respectivo detalhamento de suas competências. Também foram procedidas alterações referentes ao Centro de Memória, retirando de sua estrutura a Casa de Leitura, Memória e Educação Legislativa, a qual passará a sediar a Escola do Legislativo.
O outro projeto dispôs sobre os quadros de pessoal dos servidores do parlamento local. A matéria aprovada promoveu a criação das funções gratificadas (FGs) de chefe do Setor de Compras e Contratações, chefe da Assessoria de Redação e Revisão e diretor da Escola do Legislativo.
Em fala na tribuna, o vereador Lucas Caregnato (PT) destacou que com as mudanças todos os setores do Legislativo passarão a ter chefia, de acordo com ele, uma pauta antiga da Casa. Nesse cenário, ele cobrou para que todos os setores estejam disponíveis e aptos para atender a todos.
A Escola do Legislativo é um órgão subordinado à Mesa Diretora que busca aproximar a instituição da sociedade, por meio de projetos de educação cidadã e mecanismos de participação popular, visando à formação de lideranças e ao exercício da cidadania. Apesar de existir desde 2010, não havia sido instituída uma Função Gratificada destinada à coordenação das atividades.
O vereador Pedro Rodrigues (PL) foi o único a votar contrário aos dois projetos. Ele já havia votado contra o pacote de quatro projetos de reajustes salariais de servidores do Executivo e Legislativo.
