Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 2/2023, nesta terça-feira (10). Ele prevê acompanhante às mulheres que realizarem qualquer procedimento de saúde que exijam sedação, tanto em estabelecimentos públicos, como os privados. O autor do PL é o deputado caxiense Pepe Vargas. O objetivo é criar mais um mecanismo de segurança no combate a violência contra a mulher.
Pepe Vargas lembra de casos que foram denunciados nos últimos anos, onde as mulheres sofreram abusos enquanto estavam sedadas. A partir da lei, a mulher indica uma pessoa de sua confiança para acompanhar o procedimento, exceto em casos de emergência.
Os estabelecimentos de saúde deverão afixar em cartaz ou meio eletrônico de fácil acesso visível, informando sobre o direito a que se refere esta Lei. O projeto foi encaminhado para sansão do Governador.
