A Quarta-feira de Cinzas, que marca o fim do Carnaval e o início da Quaresma para os cristãos, não é feriado nacional no Brasil. Apesar do forte significado religioso, a data é considerada dia útil pela legislação federal.
Estados e municípios, porém, têm autonomia para definir o funcionamento dos serviços públicos e do comércio, podendo decretar feriado local ou estabelecer ponto facultativo. Nesses casos, cabe às empresas decidir se haverá expediente, sem obrigação de pagamento adicional aos trabalhadores.
Para os servidores públicos federais, o governo definiu ponto facultativo na segunda e na terça-feira de Carnaval e também na Quarta-feira de Cinzas até as 14h. Após esse horário, o expediente deve ser retomado normalmente.
Em Caxias do Sul, as agências da FGTAS/Sine retomaram as atividades nesta quarta-feira (18). O atendimento também voltou ao normal em órgãos como o INSS, os Correios e a Prefeitura de Caxias do Sul.
A orientação é que trabalhadores e empregadores verifiquem as regras vigentes em cada cidade e instituição para evitar dúvidas sobre o funcionamento dos serviços.
