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TSE deve aprovar regras das Eleições 2026 até 5 de março

  • Noriana Behrend
  • 14/02/2026
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Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

As resoluções que vão regulamentar as Eleições Gerais de 2026 devem ser aprovadas até o dia 5 de março, conforme previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes da consolidação do texto final, a Corte realizou, no início de fevereiro, três audiências públicas para discutir as minutas e ouvir contribuições da sociedade.

O processo resultou no recebimento de 1.431 sugestões — número recorde em comparação com pleitos anteriores. As propostas abrangem temas como financiamento público de campanhas, prestação de contas, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e divulgação de pesquisas.

Um dos principais pontos debatidos foi o uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Há sugestões que defendem o endurecimento das penalidades para candidatos que utilizarem conteúdos manipulados com potencial de comprometer a lisura do processo.

De acordo com o chefe do Cartório da 169ª Zona Eleitoral de Caxias do Sul, Edson Borowski, o volume de propostas demonstra forte engajamento social na construção das regras. “São contribuições sobre as mais diversas possibilidades de regulamentação, que agora passam por análise técnica para verificação de legalidade e eventual inclusão nas resoluções”, afirmou.

((NORIANA EDSON 1 14-02))

As sugestões estão sendo examinadas pela área técnica do TSE e, posteriormente, serão submetidas ao plenário da Corte para aprovação em sessão administrativa. A definição das normas até o início de março é considerada fundamental para garantir segurança jurídica e previsibilidade ao processo eleitoral de 2026.

Tags:
  • #TSE #Eleicoes2026 #JusticaEleitoral #ResolucaoEleitoral #Democracia #ParticipacaoSocial #LegislacaoEleitoral #InteligenciaArtificial #PropagandaEleitoral #SegurancaJuridica
Noriana Behrend
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