O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) registrou recorde de denúncias em 2025. No Estado, foram contabilizadas 10.355 novas denúncias, o que representa um aumento de 23% em relação ao ano anterior. Em Caxias do Sul, foram registradas 1.048 denúncias, número 37,53% superior ao de 2024, quando houve 762 formalizações. Além disso, somente até esta quinta-feira (22), o município já registrava 106 denúncias autuadas em 2026.
Em Caxias do Sul, a maior concentração de denúncias está em Temas Gerais, com 510 registros, seguida por Meio Ambiente do Trabalho, com 361. Na sequência aparecem: Igualdade de oportunidades, violência, assédio e discriminação nas relações de trabalho, com 198 denúncias; Trabalho análogo ao de escravo e tráfico de pessoas, com 50; Proteção da criança e do adolescente, com 39; Liberdade e organização sindical, com 37; Fraudes trabalhistas, com 36; e, por último, Trabalho na Administração Pública.
Conforme o procurador e coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Caxias do Sul, Rodrigo Maffei, diversos fatores contribuíram para o aumento significativo, entre eles a maior visibilidade do próprio MPT, as demandas reprimidas em razão da calamidade enfrentada em 2024, a situação de pleno emprego na região, com o aumento dos vínculos trabalhistas, além da conscientização dos trabalhadores sobre os direitos.
Maffei estima que, em 2026, deverá haver a manutenção ou até mesmo o aumento nos índices de denúncias, uma vez que já é possível observar, apenas no mês de janeiro, um número expressivo de registros, mantendo praticamente a média do ano passado.
Como resultado da atuação do Ministério Público do Trabalho em todo o Estado, foram firmados 789 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e ajuizadas 242 ações judiciais. Ao todo, mais de R$ 28,5 milhões em multas e indenizações foram destinados a projetos de reparação por danos morais coletivos.
A população que tenha conhecimento de alguma irregularidade trabalhista, assim como o próprio trabalhador que esteja tendo os direitos desrespeitados, deve procurar o sindicato profissional, o Ministério do Trabalho e Emprego ou o Ministério Público do Trabalho para formalizar uma denúncia, que pode ser feita de forma anônima ou identificada, sendo possível solicitar sigilo dos dados.
O acesso ao Ministério Público do Trabalho ocorre por meio do site oficial da instituição, onde há um formulário específico para denúncias. Após o preenchimento, as informações são analisadas pelos procuradores, que poderão instaurar o procedimento adequado para apurar os fatos e adotar as medidas cabíveis.
