Vereadores aprovam criação de 25 novos cargos e verba de gabinete na Câmara de Caxias do Sul

Em sessão extraordinária marcada para esta terça-feira (06), os vereadores aprovaram por maioria a criação de 23 cargos de chefes de gabinetes e dois cargos de Assessores Técnicos na Câmara de Caxias do Sul (veja abaixo quem foi favorável e contrário) . Os parlamentares também aprovaram o projeto da Mesa Diretora para a criação da Verba de Gabinete Indenizatória, com o objetivo de ressarcir os vereadores dos valores gastos com despesas essenciais ao exercício do mandato, no valor de até R$ R$ 4,8 mil. Os projetos não tiveram debates na primeira discussão. Após o fim da sessão e um intervalo, a nova extraordinária discutiu e votou os projetos. Apenas os vereadores Capitão Ramon (PL), em viagem, e Sandra Bonetto (Novo), em licença-saúde, não estiveram presentes.

A Verba de Gabinete (veja abaixo quem foi favorável e contrário), possui natureza indenizatória, tendo a função exclusiva de ressarcir eventuais custos do exercício do mandato, não perfazendo uma remuneração fixa. O ressarcimento dos valores será realizado mediante comprovação de gastos por meio das respectivas notas fiscais, não fazendo parte da integralidade do subsídio.

Para pleitear o ressarcimento pretendido, o vereador terá que comprovar que o valor gasto foi destinado para atividades do mandato, não o configurando para uso pessoal ou fins eleitorais. A votação do projeto não teve discussão e debate entre os parlamentares e foi aprovado pela maioria dos presentes. Apenas os vereadores José de Abreu (PDT), Daiane Mello (PL) e Marisol Santos (PSDB) votaram contra.

Já a exposição de motivos do projeto da Mesa Diretora explica que os Chefes de Gabinete serão os responsáveis pela gerência do mandato e pelo acompanhamento das atividades de todos os assessores, atuando também na intermediação dos profissionais que atuam nos demais setores da Casa. Os Assessores Técnicos possuirão a função principal de assessorar as Comissões Permanentes da Casa Legislativa, pois tiveram seu número aumentado nos últimos anos. Os vereadores Pedro Rodrigues (PL), Hiago Morandi (PL) e Daiane Mello declararam o voto.

Pedro justificou que votaria favorável, pois apontou a necessidade de aumentar a equipe para dar conta das demandas.

Por outro lado, Daiane Mello, disse que votaria contrário e que estava seguindo compromisso com a comunidade que espera outras prioridades do poder público.

Por 16×4 os vereadores aprovaram a criação dos cargos. Os votos contrários foram de Daiane Mello (PL), Cláudio Libardi (PCdoB), Andressa Marques (PCdoB) e Marisol Santos (PSDB).

Veja os votos dos vereadores (favoráveis e contrários): Verba de Gabinete – estabelece o valor de até R$ 4,8mil mensais para ressarcimento das despesas do exercício parlamentar

DELIBERAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1/2026

WAGNER PETRINI (Presidente) PSB

ALDONEI MACHADO PSDB Voto favorável

ALEXANDRE PRESTES BORTOLUZ PROGRESSISTAS Voto favorável

ANDRESSA CAMPANHER MARQUES PCdoB Voto favorável

ANDRESSA MALLMANN BASSANI PDT Voto favorável

CALEBE BECHER GARBIN PROGRESSISTAS Voto favorável

CLÁUDIO LIBARDI JUNIOR PCdoB Voto favorável

CRISTIANO BECKER DA SILVA PRD Voto favorável

DAIANE MELLO PL Voto contrário

DANIEL SOUZA DOS SANTOS REPUBLICANOS Voto favorável

EDSON PAULO THEODORO DA ROSA REPUBLICANOS Voto favorável

ESTELA BALARDIN DA SILVA PT Voto favorável

HIAGO STOCK MORANDI PL Voto favorável

JOSÉ DE JESUS FREITAS ABREU PDT Voto contrário

JOSE PASCUAL DAMBRÓS PSB Voto favorável

JULIANO VALIM SOARES PSD Voto favorável

LUCAS CAREGNATO PT Voto favorável

MARISOL SANTOS PSDB Voto contrário

PEDRO RODRIGUES PL Voto favorável

RAMON DE OLIVEIRA TELES PL Parlamentar ausente

ROSE FRIGERI PT Voto favorável

SANDRA BONETTO NOVO Parlamentar ausente por estar em licença saúde

SANDRO LUIZ FANTINEL PL Voto favorável

Foto:Reprodução/câmara de vereadores de caxias do sul

Veja os votos dos vereadores (favoráveis e contrários): Criação de Cargos – Criação de 23 cargos de chefes de gabinetes e dois cargos de Assessores Técnicos na Câmara Municipal

DELIBERAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 3/2026