Foi publicado na segunda-feira (22) no Diário Oficial da União o aporte de R$ 15 milhões para a obra do Aeroporto da Serra Gaúcha. Com isso, mais uma etapa do processo de implantação do aeroporto será vencida. O edital da primeira etapa da obra foi publicado pela prefeitura de Caxias do Sul na última semana.
De acordo com o secretário de Planejamento e Parceiras Estratégicas, Marcus Vinicius Caberlon, a alocação antecipada dos recursos federais, ainda em 2025, representa um ganho de tempo importante para o cronograma. Com o valor já assegurado, não será mais necessário aguardar uma nova liberação financeira para autorizar o início da obra. Assim, após a conclusão da licitação e a validação do resultado pela Secretaria de Aviação Civil, o município poderá assinar o contrato com a União e avançar diretamente para as etapas finais que permitem o começo da execução.
A fase inicial do projeto, conhecida como Lado Ar, envolve a construção da infraestrutura básica do aeroporto. Estão previstos serviços de terraplanagem, implantação da pista de pouso e decolagem, pistas de táxi, pátio de aeronaves e estacionamento de veículos. O investimento estimado para essa etapa é de R$ 200 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.
O processo licitatório prevê a abertura das propostas das empresas interessadas no dia 24 de fevereiro. A concorrência será do tipo técnica e preço, levando em conta tanto a capacidade das empresas para executar a obra quanto o valor apresentado. Após a definição da vencedora, a Seplan deverá concluir a montagem do processo administrativo em cerca de 30 dias e encaminhá-lo à Secretaria de Aviação Civil (SAC) para a emissão da Verificação do Resultado do Processo de Licitação (VRPL).
Com a homologação da SAC, a Prefeitura poderá assinar o contrato com a empresa vencedora e solicitar a Autorização de Início de Objeto. Como o recurso financeiro já está disponível, o município poderá então autorizar o início das obras assim que os trâmites federais forem concluídos.
