A Prefeitura de Caxias do Sul publicará nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial do Município, o edital para a construção do Aeroporto da Serra Gaúcha. A informação foi confirmada pelo prefeito Adiló Didomenico e pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante reunião realizada nesta terça-feira (16), em Brasília. A divulgação no Diário Oficial da União está prevista para quinta-feira (18).
Nesta primeira etapa do projeto, chamada de “Lado Ar”, será licitada a execução da infraestrutura aeroportuária básica, incluindo serviços de terraplanagem, construção da pista de pouso e decolagem, pistas de táxi, pátio de aeronaves e estacionamento de veículos. Essa fase é considerada essencial para viabilizar a futura operação do aeroporto.
De acordo com o secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Marcus Vinicius Caberlon, as propostas das empresas interessadas deverão ser apresentadas até o dia 24 de fevereiro. A licitação será do tipo técnica e preço, avaliando tanto a capacidade técnica quanto a proposta financeira, como explica Caberlon.
Com a homologação do resultado e a emissão da autorização para início da obra, os recursos federais serão liberados para o município. O investimento previsto para essa fase é de cerca de R$ 200 milhões, incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com desembolso programado ao longo de três anos.
Para além do anúncio do edital, Adiló cumpriu agenda em Brasília com representantes da Infraero, da Secretaria Nacional de Aviação Civil e do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), tratando de aspectos técnicos e administrativos do projeto do novo aeroporto. A agenda ainda inclui reuniões na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), onde foram discutidas melhorias para o Aeroporto Regional Hugo Cantergiani, com foco em qualificação da infraestrutura e segurança operacional.
No início da noite, o prefeito também protocolou junto ao Ministério da Fazenda um pedido de agilização do financiamento internacional de US$ 50 milhões junto ao Banco CAF, destinado ao Programa de Transformação Digital e Cidade Inteligente (Prodigital). O processo, que estava parado desde 14 de outubro, voltou a tramitar nesta semana e depende agora de despacho do ministro para envio ao Senado, conforme parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Além disso, no Ministério dos Transportes, Adiló Didomenico reiterou os pedidos para a duplicação do trecho urbano da BR-116 e para a liberação do projeto do viaduto de ligação entre a BR-116 e a Perimetral Norte. O prefeito retorna a Caxias do Sul na manhã desta quarta-feira.
