Aprovado por unanimidade na última terça-feira (9), o projeto de lei que autoriza o município de Caxias do Sul a firmar convênios com instituições de ensino para estágios curriculares na área da saúde teve os primeiros desdobramentos nesta quinta-feira (11). A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) anunciou que o Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG) investirá, inicialmente, R$ 911.589,69, parte de um total superior a R$ 1 milhão já garantido.
Com o novo convênio, todas as instituições de ensino superior e técnico passam a pagar pelo uso das estruturas públicas. No caso do curso de Medicina, 10% da receita bruta anual deverá ser destinada a contrapartidas. A medida, segundo a SMS, não aumenta custos aos estudantes, mas regulariza o uso dos espaços públicos. Os valores não irão para os cofres do município, sendo aplicados diretamente em serviços prestados pelas próprias instituições.
Conforme detalha o secretário da Saúde, Rafael Bueno, os investimentos permitirão diversas melhorias que irão beneficiar diretamente a população. A FSG destinará R$ 691,7 mil para a implantação de um espaço com raio-X odontológico na SMS, o que deve gerar economia estimada em R$ 1,2 milhão por mês ao eliminar um serviço terceirizado. O prazo de execução é de 90 dias. Também serão investidos R$ 100 mil em cursos de urgência e emergência para equipes do SAMU e R$ 52,8 mil na aquisição de um software para o NEPS, que fará a gestão online das vagas de estágio.
Quanto aos R$ 800 mil restantes, a destinação deve ser definida na próxima semana. O secretário adiantou que está em estudo a compra de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) móvel, que seria utilizada durante reformas de UBSs, evitando gastos com aluguel de outros espaços.
Outra novidade anunciada pela pasta é a habilitação, por parte do Governo Federal, ao Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), no valor de R$ 7,6 milhões. O montante será disponibilizado por meio de uma linha de crédito com dois anos de carência e taxas reduzidas.
O recurso contemplará a construção da UBS Caminhos do Meio, que substituirá as UBSs da Zona Norte, uma do Fátima Baixo e a do Centenário. Também está prevista a restruturação do CAPS Infantojuvenil.
Com a aprovação no programa federal, o próximo passo será a formalização do convênio, seguida dos trâmites para licitação e início das obras em 2026.
