A reunião realizada na última semana por representantes do Conselho das Árvores, ao lado do Instituto Orbis de Proteção e Conservação da Natureza e da Associação de Psicólogos do Nordeste do RS (Apsiconor), resultou, nesta segunda-feira (8), na suspensão temporária das supressões em Caxias do Sul. A determinação foi do prefeito, Adiló Didomenico, e divulgada por meio de comunicado oficial.
Conforme a Secretaria de Gestão Urbana, todas as podas ou supressões na cidade ocorrem com base em orientações técnicas previstas no Decreto nº 22.832/2023, que alterou as regras e estabelece a necessidade de avaliação fitossanitária por equipe habilitada, verificação de risco, interferências, estado da árvore e observância das diretrizes do Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU). Ainda segundo a pasta, os cortes são realizados em espécies exóticas invasoras com raízes agressivas; árvores ocas, inclinadas ou atacadas por fungos; casos de interferência severa na rede elétrica, com risco de incêndios; e danos irreversíveis à estrutura da calçada, pavimento ou canalizações.
As podas, que seguem sendo realizadas, têm como objetivo eliminar riscos (galhos ocos, secos ou quebrados), evitar interferências em calçadas, iluminação, sinalização ou trânsito, controlar o desenvolvimento para evitar supressões futuras e garantir a segurança da população e das redes de serviços. O secretário Rodrigo Webber destaca que cerca de 90% dos processos referentes a supressões são abertos por moradores. Ele explica que, a partir da abertura do processo de corte, a responsabilidade passa a ser da pasta diante de qualquer risco.
De acordo com a secretaria, somente neste ano foram recebidos 1.283 processos da comunidade, 722 pedidos de poda e 368 solicitações de supressão. Em áreas públicas, foram cerca de 130 solicitações, além de aproximadamente 240 pedidos de análises técnicas por mês.
Durante a reunião entre o Conselho das Árvores e a administração pública, as principais reivindicações apresentadas foram a suspensão imediata das podas drásticas, das supressões e a revisão do decreto municipal. O principal pleito se refere ao dispositivo que permite o corte de até 50% da copa, índice superior ao recomendado pela legislação nacional, que sugere limite de 30%. Na ocasião, foram apresentados documentos com pareceres técnicos já encaminhados ao Ministério Público, o que resultou na abertura do inquérito civil. Também foi formalizado o pedido para que a gestão da arborização retorne à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), deixando de ser conduzida pela Secretaria Municipal de Gestão Urbana.
A presidente do Conselho das Árvores, Vera Damian, salienta que o posicionamento da Prefeitura nesta segunda-feira, diante das supressões, é positivo, porém não abrange as podas drásticas, que também são alvo de reivindicação do grupo. Ela relembra que, durante a reunião com o prefeito, quatro palmeiras estavam sendo derrubadas, e destaca que o Conselho aguarda a nova reunião prevista entre a administração municipal e a concessionária Rio Grande Energia (RGE), com o objetivo de buscar uma solução conjunta para o problema.
Segundo o Ministério Público, a estimativa é de que o processo administrativo seja concluído em 2026, após a reunião de documentação técnica, realização de vistorias e coleta de informações junto à secretaria.
