A proposta de autoria do deputado federal, Afonso Hamm (PP), foi apresentada na tarde desta terça-feira (19), em reunião com o Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), em Brasília. A comitiva contou com diversos representantes da Serra Gaúcha e do setor da vitivinicultura.
Por meio da frente parlamentar, três pontos são apresentados. Entre eles, a redução da carga tributária do vinho, atualmente em 41% no Brasil. O contrabando de vinhos e irregularidades presente nas fronteiras com a sugestão de um trabalho em conjunto com os órgãos de segurança e em combate a essas ações. Assim como, as operações realizadas em vinícolas de maneira que se crie uma nova legislação.
Frente as operações, a sugestão apresentada está na criação de cooperativas de trabalho e a garantia de benefício da população que recebe Bolsa Família perante as contratações temporárias, conforme explica o deputado Afonso Hamm (PP).
Segundo ele, a frente não é contra a vistoria, mas questiona as formas que as abordagens são realizadas. Conforme Hamm, as legalizações são fundamentais, porém devem ocorrer sem prejudicar o agricultor.
A Instalação da Frente Parlamentar ocorreu nesta terça-feira (19), na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília e contou com a presença de diversas autoridades, 19 estados produtores além de 200 deputados e senadores que apoiaram a formação por meio de assinatura.
