A expectativa para o lançamento do novo edital de concessão da Maesa para a instalação do Mercado Público continua em Caxias do Sul, após o projeto ter sido reformulado, aprovado pela Comissão Especial de Acompanhamento do Uso e Gestão do Complexo Cultural e Turístico, e enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Conforme confirmado pelo secretário adjunto de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Antônio Feldmann, o processo de licitação deve ocorrer no mês de dezembro.
O projeto foi protocolado no TCE no início de outubro, com a revisão dos estudos técnicos, econômicos e financeiros, além da definição da ocupação, agora denominada Setor Leste da Maesa, para avaliação, apreciação e possíveis apontamentos do Tribunal. A reformulação foi necessária após a suspensão do edital em março, devido à necessidade de ajustes.
Segundo Feldmann, a remodelagem foi realizada com o objetivo de tornar o projeto mais atrativo e estratégico para os interessados. Ele ressalta que o TCE possui um prazo de até 60 dias para emitir o parecer e retornar à secretaria. Feldmann também destaca que, com o novo modelo e a ampliação dos espaços, a expectativa é de maior interesse por parte de investidores.
Pela proposta, o Complexo será dividido em três setores: o Leste, destinado à concessão; a parte Central, que abrigará o Museu do Trabalho, a ser viabilizado por meio da Lei de Incentivo; e o Oeste, já ocupado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), reservado ao poder público para a instalação de outras secretarias.
A concessão, com prazo de 28 anos, prevê obras e reformas nos blocos do lado Leste da Maesa, além da prestação de serviços de gestão, operação, manutenção e conservação da área. O prazo estimado para a conclusão das obras é de 36 meses.
