A detenção do assessor do vereador Juliano Valim (PSD) ocorreu na manhã desta quinta-feira (9), pela Brigada Militar (BM), na Câmara Municipal de Caxias do Sul. O assessor, que foi exonerado do cargo que ocupava na bancada do PSD, é alvo de uma denúncia que envolve suposto assédio sexual e ameaça.
Conforme o presidente do Legislativo, Lucas Caregnato (PT), três assessoras registraram boletim de ocorrência na manhã desta quinta-feira. Duas delas relataram presencialmente o ocorrido ao presidente. Diante da gravidade das denúncias, foi decidido pela exoneração imediata do servidor. Além disso, o vereador Juliano Valim foi convocado, já que o servidor denunciado pertencia ao seu gabinete.
Ainda de acordo com Caregnato, além da exoneração, foi instaurado um processo administrativo disciplinar (PAD) pelo Legislativo para apurar a conduta do servidor. O homem foi detido pela Brigada Militar e conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos. Segundo o presidente, o Legislativo deve seguir prestando apoio psicológico e institucional às vítimas. O processo administrativo será conduzido por servidoras da Câmara, conforme determina o protocolo interno para casos de assédio. O PSD se pronunciou por meio de nota, informando que acompanha o caso, não compactua com qualquer tipo de assédio ou ameaça, e que tomará as medidas necessárias conforme o andamento das investigações.
Em conversa por telefone com a Rádio Caxias, o assessor acusado informou que não irá se manifestar sobre o assunto. Disse ainda que compareceu à delegacia para prestar esclarecimentos e que, no local, foi informado apenas sobre a denúncia de estar armado na Câmara Municipal. Após os esclarecimentos, ele foi liberado. Por meio de nota, o vereador Juliano Valim informou que, assim que tomou conhecimento da situação, procedeu com a exoneração do servidor e exigiu uma apuração rigorosa do caso.
Confira na íntegra as notas emitidas:
Nota Oficial – Câmara Municipal de Caxias do Sul
“A Câmara Municipal de Caxias do Sul manifesta-se, por meio desta nota oficial, acerca da denúncia de assédio recentemente tornada pública envolvendo um assessor parlamentar. No momento em que o fato chegou ao conhecimento do Legislativo, por meio da formalização de boletins de ocorrência, foram adotadas imediatamente medidas para resguardar a saúde mental e física das denunciantes. O Parlamento atua em cooperação com as autoridades competentes e definiu, já nesta quinta-feira (09/10), a abertura de processo administrativo interno para apuração de condutas e responsabilidades. Cabe ressaltar que o assessor denunciado foi exonerado ainda nesta manhã e que foi disponibilizado o serviço de atendimento psicossocial às denunciantes. A Câmara reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e o encaminhamento do devido processo legal. “
Nota Oficial – Partido Social Democrático (PSD)
“O PSD acompanha o caso com total seriedade e responsabilidade. Assim que tivemos conhecimento das denúncias, buscamos apurar os fatos com cautela e respeito às partes envolvidas. O partido não compactua com qualquer tipo de assédio ou ameaça e tomará as medidas necessárias conforme o andamento das apurações.”
Nota Oficial – Juliano Valim (PSD)
“Venho a público me manifestar diante do ocorrido na manhã de hoje envolvendo meu assessor, destaco que foram feitas as denúncias e que será feita investigação para apurar o ocorrido. Informo que a partir do momento que tornei conhecimento da situação procedi na exoneração do mesmo. Exijo uma apuração rigorosa do caso, e medidas imediatas por parte da Câmara Municipal de Caxias do Sul já estão sendo tomadas. “
Nota Oficial – Procuradoria Especial da Mulher (PEM)
“A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Municipal de Caxias do Sul, por meio de suas vereadoras integrantes, manifesta seu mais absoluto repúdio a qualquer forma de assédio, violência ou discriminação contra as mulheres, em qualquer ambiente e sob qualquer circunstância.Solidarizamo-nos integralmente com as servidoras que relataram ter sido vítimas de assédio no âmbito do Legislativo e reafirmamos nosso compromisso permanente com a defesa dos direitos das mulheres e com a construção de um ambiente institucional seguro, ético e respeitoso. Reiteramos que o combate ao assédio é uma responsabilidade coletiva e que a coragem das mulheres em denunciar situações de violência é um passo fundamental para transformar a cultura de silêncio que ainda persiste. Destacamos as medidas tomadas de maneira imediata pela Presidência e pela Direção desta Casa em face do ocorrido, bem como a relevância da Comissão Interna de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação de Gênero, criada neste ano, como um importante instrumento de acolhimento, escuta e proteção às vítimas, além de promoção do respeito e da equidade a todas as identidades de gênero. Seguiremos vigilantes e atuantes para que a Câmara Municipal de Caxias do Sul seja, cada vez mais, um espaço de respeito, segurança e dignidade para todas as pessoas.”
Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Caxias do Sul – PEM
Integrantes: Verª. Rose Frigeri/PT – Procuradora titular Verª. Andressa Campanher Marques/PCdoB Verª. Andressa Mallmann Bassani /PDT Verª. Daiane da Silva Melo/PL Verª. Estela Balardin da Silva /PT Verª. Sandra Bonetto /NOVO Ver. Marisol Santos/PSDB
