Prestes a assumir oficialmente a Secretaria Municipal da Saúde, Rafael Bueno já definiu como prioridade a regularização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central, que desde 2019 opera sem credenciamento junto ao Ministério da Saúde. A situação tem causado um prejuízo estimado em mais de R$ 10 milhões por ano aos cofres do município.
Segundo Bueno, a falta de habilitação da unidade teve início ainda na gestão do ex-prefeito Daniel Guerra, quando o antigo Postão foi transformado em UPA Central sem o devido credenciamento federal. A unidade passou a ser gerida por uma organização terceirizada, mas sem atender aos critérios exigidos pelo Ministério da Saúde para receber repasses da esfera federal. Bueno destaca que esta será a primeira necessidade abordada em sua gestão que se inicia nesta segunda-feira (6), focada na otimização dos recursos públicos.
O futuro secretário informou que parte das exigências técnicas para o credenciamento, como adequações em infraestrutura e reformas internas, já estão em andamento. Um valor de R$ 313 mil foi repassado pela prefeitura ao Instituto IDEAS, organização responsável pela gestão da UPA, para a execução das melhorias. A segunda etapa das obras já está em curso.
Apesar do avanço nas questões estruturais, Bueno acredita que o principal entrave agora é político. Ele já solicitou à deputada federal Denise Pessoa o agendamento de uma audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar da habilitação da UPA e de outros temas, como o aumento do teto MAC (Média e Alta Complexidade) e a busca por apoio para ações como mutirões de saúde.
Com a regularização, o município garantiria o repasse anual de cerca de R$ 6 milhões do Governo Federal e de outros R$ 4,2 milhões do Governo do Estado. Para isso, todas as exigências precisam ser cumpridas pela administração municipal. A regularização junto ao Corpo de Bombeiros já foi providenciada.
A verba atualmente é coberta com recursos do orçamento municipal, o que compromete outras áreas da saúde pública. A agenda com o ministro ainda está sendo definida, mas, de acordo com Bueno, a expectativa é por uma solução breve.
