A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan), protocolou nesta segunda-feira (22), no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) do Rio Grande do Sul, o relatório final do levantamento da área do Aeroporto da Serra Gaúcha, em Vila Oliva, feito pela empresa Garden Infraestrutura, contratada pelo Município.
A notícia em torno da realização do protocolo foi divulgada pela Assessoria de Imprensa da prefeitura na manhã desta terça-feira (23). As informações haviam sido solicitadas em relação ao Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do aeroporto.
Conforme o secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan), Marcus Vinícius Caberlon, o estudo não aponta nenhuma indicação adicional, ou seja, ratifica aquilo que havia sido feito na avaliação já protocolada.
“Agora entra para análise do IPHAN, mas, em princípio, toda a preocupação levantada pela técnica do Ministério Público Federal cai por terra, porque não existe na área nenhum vestígio arqueológico, complementando o estudo que já havia sido feito anteriormente”, completa Caberlon.
Proximos passos
Protocolado no IPHAN-RS, se aguarda agora a avaliação e a emissão de um parecer de Porto Alegre, vai à Brasília e o IPHAN nacional publica o relatório. Confome Caberlon, é muito difícil prever prazo, que depende de trâmites internos do órgão público.
“Vou buscar junto ao presidente do IPHAN aqui no Estado a prioridade desse assunto, já que estamos na eminência de ter a aprovação do orçamento da SAC que nos permitirá a publicação do edital da primeira etapa da obra”, finaliza Caberlon.
Acompanhe, em áudio, manifestação do secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan), Marcus Vinícius Caberlon.
