Comemorado em 27 de setembro, o Dia Nacional do Idoso convida à reflexão sobre o envelhecimento e as transformações sociais que vêm moldando essa fase da vida. Nos últimos anos, o Brasil tem registrado um aumento significativo de pessoas com mais de 60 anos que iniciam novos relacionamentos, oficializam casamentos ou uniões estáveis. Paralelamente, o país avança na proteção jurídica dessa população, reforçando a ideia de que a terceira idade pode ser marcada por autonomia, busca por felicidade afetiva e garantia de direitos.
Dados do IBGE mostram que as uniões estáveis entre pessoas com 60 anos ou mais cresceram 23% desde 2018. Já os divórcios nessa faixa etária aumentaram 28% nas últimas duas décadas, refletindo maior disposição para recomeços amorosos e novas configurações familiares. A maior parte desses casais ainda opta pelo regime tradicional de separação total de bens (cerca de 93%). Uma conquista recente nesse campo ocorreu em 2024, quando o Supremo Tribunal Federal reconheceu que pessoas acima de 70 anos podem escolher o regime de bens por meio de pacto antenupcial, fortalecendo a autonomia patrimonial do idoso.
Para a advogada Bartira Merlim, o chamado “amor prateado” caracteriza-se por relacionamentos pautados na estabilidade financeira, na valorização da experiência de vida e na busca por relações conscientes e respeitosas. Modelos como o “living apart together”, em que o casal mantém residências separadas, também ganham popularidade como forma de preservar a independência e o equilíbrio emocional. Além disso, relacionamentos saudáveis na terceira idade trazem benefícios à saúde mental e física, como redução do estresse e fortalecimento do sistema imunológico.
A dimensão afetiva se soma à crescente atenção ao direito do idoso. Em entrevista à Rádio Caxias, o juiz de Direito Rafael Calmon e a advogada Patrícia Novais Calmon, presidente da Comissão da Pessoa Idosa do IBDFAM-ES, destacaram os desafios e avanços legislativos voltados à proteção patrimonial e sucessória dos idosos.
Patrícia Novais Calmon aponta que a visão social e cultural ainda limita a autonomia do idoso, contribuindo para casos de violência patrimonial e subestimação de sua capacidade de decisão. Ela ressalta a importância de reformas legislativas, como o Projeto de Lei nº 04/2025, que busca ampliar os direitos das pessoas idosas nas relações patrimoniais e sucessórias.
Já o juiz Rafael Calmon lembra que o direito das famílias reflete as mudanças sociais e que, desde a Constituição de 1988, o país rompeu com a primazia do casamento tradicional, reconhecendo uniões baseadas no afeto. As reformas propostas no Código Civil visam fortalecer a autonomia das pessoas, permitindo que escolham livremente suas formas de convivência.
O envelhecimento no Brasil passa, portanto, por uma fase de transformação. O amor na terceira idade deixa de ser tabu, consolidando-se como uma realidade marcada por autonomia, equilíbrio e direitos assegurados. Ao mesmo tempo, as reformas legislativas buscam garantir proteção patrimonial e sucessória, respeitando a diversidade das novas configurações familiares. O Dia Nacional do Idoso celebra, assim, uma nova visão sobre envelhecer: mais livre, consciente e pleno.
