A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o projeto de lei que autoriza a instalação de farmácias dentro de supermercados no Brasil. A proposta determina que o serviço funcione em espaço físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade farmacêutica. O texto segue agora para sanção do presidente da República.
Em entrevista à Rádio Caxias, o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter Jorge João, afirmou que a entidade participou das discussões para garantir regras sanitárias rigorosas no modelo aprovado pelo Congresso.
Walter Jorge João disse ainda que há expectativa de sanção presidencial e destacou que o texto aprovado é resultado de negociações que buscaram equilibrar interesses econômicos e exigências sanitárias.
Durante a entrevista, o dirigente também comentou o embate entre farmacêuticos e médicos sobre a prescrição de medicamentos. O tema tem gerado disputas entre conselhos profissionais e questionamentos na Justiça.
Segundo Walter, o Conselho Federal de Farmácia defende que farmacêuticos possam prescrever medicamentos isentos de receita e tratamentos para sintomas leves, atribuição contestada por entidades médicas. O presidente do conselho classificou a resistência como tentativa de reserva de mercado e afirmou que a entidade pretende manter a defesa da medida, inclusive no campo judicial.
Na avaliação da entidade, a exigência de espaço isolado, controle sanitário e presença de farmacêutico garante segurança ao consumidor e pode ampliar o acesso da população a medicamentos, além de estimular a concorrência no setor.
Confira aqui a entrevista completa.
