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CAXIAS DO SUL

Comunidade 10/08/2018 | 06h30

Um ano após determinação da Prefeitura, UAB afirma que continua lutando para permanecer no prédio


Um ano após determinação da Prefeitura, UAB afirma que continua lutando para permanecer no prédio
Foto: Diego Pereira/ Rádio Caxias.

Nesta sexta-feira (10), completa um ano do anúncio da decisão do prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra (PRB), para a desocupação de prédios públicos do Município que estariam sendo utilizados de maneira irregular. Em 10 de agosto de 2017, em coletiva de imprensa, o chefe do Executivo pediu a retomada inicial de mais de 60 imóveis.

A determinação do Executivo atingiu também a União das Associações de Bairros (UAB) e as associações de moradores de Bairros (Amobs), que ocupam centros comunitários. Porém, após 12 meses o movimento comunitário continua nos espaços e lutando pela permanência.

O advogado do grupo, Lucas Diel, lembra que ainda no ano passado a UAB ingressou com interditos proibitórios a fim de manter o uso. A liminar deferida posteriormente pela Justiça, garantindo a permanência nos prédios públicos, foi mantida pela juíza da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública, Maria Aline Vieira Fonseca, em audiência entre as partes, no fim de outubro. A decisão de manter nos locais as 34 Amobs e a sede da própria UAB foi assegurada até o julgamento do caso, que segue em andamento.

Diel conta que em abril deste ano a Prefeitura ingressou com duas ações de reintegração de posse referentes aos centros comunitários dos loteamentos Vergueiros e Vila Gauchinha. O advogado lamenta a falta de diálogo e da apresentação de alternativas e, garante que a entidade continua lutando pelo direito de permanência.

Diel afirma que, caso a retomada seja efetivada, representará uma grande perda para o Município e ressalta que os espaços se tratam de uma conquista comunitária. Acrescenta que dinheiro público foi investido nos locais.

Ele também cita que a Prefeitura possui diversos imóveis que poderiam ser destinados para as ocupações pretendidas e não necessita desalojar os centros comunitários. Na época, a administração informou que os prédios serão utilizados para instalação de escolas infantis, unidades básicas de Saúde (UBSs) e áreas para a Fundação de Assistência Social (FAS).

O Município justificou que os espaços estavam sendo ocupados irregularmente e sem o pagamento de aluguel, ao mesmo tempo que a Prefeitura gastava mais de R$ 500 mil mensais em locações para manutenção de secretarias e autarquias.


Departamento de Jornalismo








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