*Atualizado às 13:45
O São Paulo recebeu um ofício da CBF assinado pelo diretor jurídico Carlos Eugênio Lopes e pelo diretor de Registro e Transferências, Luiz Gustavo Vieira de Castro, assegurando que o contrato entre Oscar e o São Paulo, assinado no dia 4 de dezembro de 2007, ainda é válido.
Como o contrato entre Oscar e o Internacional foi reativado, teoricamente o meia possui dois contratos vigentes, com os dois clubes, o que fere os artigos 216 a 218 do CBJD, que regem as competições nacionais e retira a condição de jogo do atleta com mais de um contrato.”
Ao tomar posse do ofício, o São Paulo lançou a seguinte nota oficial:
”Em documentos enviados nesta tarde ao São Paulo FC e à Conmebol, a CBF assegurou que o contrato assinado entre São Paulo FC e Oscar continua válido, vez que a liminar do TST somente permitiu que o atleta assinasse contrato com outros clubes, mas não anulou o acórdão do TRT da 2ª Região, que, expressamente, declarou a validade do contrato assinado com o São Paulo FC em 4/12/2007.
Como solicitou o novo registro sem observar as condições para rescindir seu vínculo anterior, o atleta passou a ter dois contratos de trabalho. Tal fato não afasta a obrigação do novo clube observar as regras para inscrição e participação do atleta em competições organizadas pela CBF, assunto de cunho exclusivamente esportivo.
E, nesse caso, a regra dos artigos 216 a 218 do CBJD, que regem as competições nacionais, retira a condição de jogo do atleta com mais de um contrato.”
A direção do Caxias esteve reunida na manhã desta quarta-feira (09) e decidiu denunciar a escalação irregular do atleta Oscar. Confira o comunicado oficial do Caxias:
A S.E.R. Caxias informa que, após reunião entre Direção, Presidência do Conselho Deliberativo e Conselheiros (Notáveis), na manhã desta quarta-feira, decidiu denunciar a escalação irregular do atleta Oscar dos Santos Emboaba Júnior, junto a Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva.
O atleta atuou na partida do último domingo, entre S.E.R. Caxias X Internacional, válida pela final do Gauchão 2012.Os advogados Dr. Cláudio Silveira Batista e Dr. Celso Rodriguez defenderão a S.E.R. Caxias nessa questão.


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